Noticia do jornal Extra do estado do Rio de Janeiro dia 1/julho/2009
A comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou,ontem,um projeto de lei que cria o piso salarial de 930,00 reais para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias com formação profissional de nível médio que trabalham até 40 horas semanais. De acordo com o projeto,o piso será implantado de forma progressiva e proporcional,dentro do prazo de 12 meses,a partir do ínicio da vigência da lei.
Nesse período,estados e municípios deverão elaborar seus planos de carreira.A matéria também prevê correção anual do piso salarial,sempre no mês de janeiro.
A comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou,ontem,um projeto de lei que cria o piso salarial de 930,00 reais para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias com formação profissional de nível médio que trabalham até 40 horas semanais. De acordo com o projeto,o piso será implantado de forma progressiva e proporcional,dentro do prazo de 12 meses,a partir do ínicio da vigência da lei.
Nesse período,estados e municípios deverão elaborar seus planos de carreira.A matéria também prevê correção anual do piso salarial,sempre no mês de janeiro.
Um comentário:
SOU ACS E GOSTARIA DE SABER SE O PROJETO LEI 412/2009 SOBRE AQUISIÇÃO COM DESCONTOS DE MOTOCICLETAS POR ACS ESTÁ EM VIGOR?
COMO POSSO CONFIRMAR?
GRATA;
MARIA
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