NOVO BLOG

A Associação estará Inaugurando no dia 12/05/2010 o seu novo blog: acssg-br.blogspot.com   Até Breve!!!

NOVO CONVÊNIO FIRMADO

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Comissão especial sobre agentes comunitários terá reunião na quarta

10/05/2010 17:29

A comissão especial sobre os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias terá reunião na quarta-feira (12) para definir o roteiro dos trabalhos, eleger os vice-presidentes e votar requerimentos.

O colegiado vai analisar nove projetos de lei. A proposta mais antiga (PL 7495/06) é oriunda do Senado e regulamenta a Emenda Constitucional (EC 51/06) que transformou esses profissionais em servidores públicos, enquadrados no regime jurídico dos servidores da área de saúde do ente federativo em que trabalham.

Hoje, os agentes comunitários, que são vinculados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), estão sujeitos às regras da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5452/43).

Instalada na semana passada, a comissão elegeu o deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) presidente. A relatora será a deputada Fátima Bezerra (PT-RN).

A reunião será às 14h30, em plenário a definir.

Da Redação/ RCA

NOVO BLOG

A Associação estará Inaugurando no dia 12/05/2010 o seu novo blog: acssg-br.blogspot.com   Até Breve!!!

CONVÊNIO

A AGACS-SG/RJ, acaba de firmar Convênios para seus Associados, Com a DATA BYTE - Torres Cursos Preparatórios Ltda.

Rua: Yolanda Saad Abuzaid - 100 A - Sala 205 - Alcântara - São Gonçalo - RJ
Tel: (21) 2601-4363 - CNPJ 09.607.217/0001-39

Os Cursos Oferecidos pela Conveniada são:
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beneficiados: Funcionários diretos, Indiretos e Associados desta Associação e todos os seus dependentes
Valor de R$ 39,90 por Curso, se estendendo o benefício também à Matricula.
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Estará em Breve firmando também Convênio Com:
Escola Técnica de Ensino Luna e Carrascosa Ltda - CNPJ 08.156.701/0001-26
Rua: Gustavo Mayer, 235 - Vila Três - São Gonçalo/RJ - CEP: 24711-040
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Instalada comissão especial sobre agentes comunitários

Foi instalada hoje a comissão especial sobre os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias será instalada em instantes. O colegiado vai analisar nove projetos de lei. A proposta mais antiga (PL 7495/06) é oriunda do Senado e regulamenta a Emenda Constitucional (EC 51/06) que transformou esses profissionais em servidores públicos, enquadrados no regime jurídico dos servidores da área de saúde do ente federativo em que trabalham.

Hoje, os agentes comunitários, que são vinculados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), estão sujeitos às regras da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5452/43).

O deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) foi eleito presidente da comissão. A relatora será a deputada Maria de Fátima Bezerra (PT- RN). Os vice-presidentes ainda não foram eleitos.
A próxima reunião será quarta-feira (12) às 14h30.

Temer recebe agentes comunitários de saúde

O presidente da Câmara, Michel Temer, recebeu há pouco representantes dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. Eles vieram pedir a instalação da comissão especial que vai tratar do projeto de lei 7495/06, que trata do piso salarial desses servidores.

Os agentes estavam acompanhados dos deputados Geraldo Resende (PMDB-MS) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Os dois parlamentares disseram que Temer se comprometeu a assinar o ato de instalação da comissão especial, ainda hoje, para que a primeira reunião possa ocorrer já na manhã desta quinta-feira.
Segundo Geraldo Resende já está marcada uma reunião para amanhã às 9h30, no plenário 14.
A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante, disse que tem expectativa de uma rápida tramitação da proposta, mas acrescentou que a categoria já programou uma marcha a Brasília para os dias 18 e 19 deste mês.

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

PL-07495/2006 - Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.   - 05/05/2010 Ato da Presidência : Constitui Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.   - 05/05/2010 Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 6773/2010, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 7495/2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências'".

MOBILIZAÇÃO NACIONAL URGENTE!

 CIRCULAR DE CONVOCAÇÃO 02/10

 

 

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, no uso de suas prerrogativas estatutárias, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País, bem como os representantes de Federações filiadas, para se fazer presentes nos dias 18 e 19 de maio de 2010 em mais uma grande mobilização nacional da categoria no Congresso Nacional (Brasília), para reivindicar a aprovação imediata do PL 6.111/09, que regulamenta o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE e o Plano de Carreira da Categoria.

 

Cada Federação filiada a CONACS deverá ser responsável por suas caravanas e apresentar-se à organização da mobilização a partir das 9:00 horas do dia 18 em frente a Igreja Catedral, Esplanada dos Ministérios, Brasília - DF.

 

OBS: Em tempo, informamos que a CONACS não se responsabilizará pela estadia e alimentação dos participantes da mobilização, porém se coloca a disposição para auxiliar com informações e orientações a todos que quiserem participar da mobilização.

 

Sem mais para o momento e certa de contar com a presença de todos, envio votos de amizade e apreço.

 

A União faz a força!

 

 

Ruth Brilhante de Souza

Presidente da CONACS

 

ASSEMBLEIA GERAL

AGACS-SG/RJ
Associação Gonçalense dos Agentes Comunitários de Saúde
CONVOCA
PARA ASSEMBLÉIA GERAL
DIA: 12/05/2010 - Quarta -feira
LOCAL: Igreja Matriz de São Gonçalo do Amarante
( Salão Paroquial )
HORA: 17:00

PAUTA: INFORME GERAL
PL 7056/2010
PLS 323/2009
CONVÊNIOS
INSS


E-mail : agacs-rj@hotmail.com