NOVO BLOG

A Associação estará Inaugurando no dia 12/05/2010 o seu novo blog: acssg-br.blogspot.com   Até Breve!!!

NOVO CONVÊNIO FIRMADO

A AGACS-SG/RJ E O GRUPO DE ENSINO LUNA CARRASCOSA
EM CONVÊNIO
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Comissão especial sobre agentes comunitários terá reunião na quarta

10/05/2010 17:29

A comissão especial sobre os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias terá reunião na quarta-feira (12) para definir o roteiro dos trabalhos, eleger os vice-presidentes e votar requerimentos.

O colegiado vai analisar nove projetos de lei. A proposta mais antiga (PL 7495/06) é oriunda do Senado e regulamenta a Emenda Constitucional (EC 51/06) que transformou esses profissionais em servidores públicos, enquadrados no regime jurídico dos servidores da área de saúde do ente federativo em que trabalham.

Hoje, os agentes comunitários, que são vinculados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), estão sujeitos às regras da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5452/43).

Instalada na semana passada, a comissão elegeu o deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) presidente. A relatora será a deputada Fátima Bezerra (PT-RN).

A reunião será às 14h30, em plenário a definir.

Da Redação/ RCA

NOVO BLOG

A Associação estará Inaugurando no dia 12/05/2010 o seu novo blog: acssg-br.blogspot.com   Até Breve!!!

CONVÊNIO

A AGACS-SG/RJ, acaba de firmar Convênios para seus Associados, Com a DATA BYTE - Torres Cursos Preparatórios Ltda.

Rua: Yolanda Saad Abuzaid - 100 A - Sala 205 - Alcântara - São Gonçalo - RJ
Tel: (21) 2601-4363 - CNPJ 09.607.217/0001-39

Os Cursos Oferecidos pela Conveniada são:
- Informática -Telemarketing
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beneficiados: Funcionários diretos, Indiretos e Associados desta Associação e todos os seus dependentes
Valor de R$ 39,90 por Curso, se estendendo o benefício também à Matricula.
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Estará em Breve firmando também Convênio Com:
Escola Técnica de Ensino Luna e Carrascosa Ltda - CNPJ 08.156.701/0001-26
Rua: Gustavo Mayer, 235 - Vila Três - São Gonçalo/RJ - CEP: 24711-040
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Instalada comissão especial sobre agentes comunitários

Foi instalada hoje a comissão especial sobre os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias será instalada em instantes. O colegiado vai analisar nove projetos de lei. A proposta mais antiga (PL 7495/06) é oriunda do Senado e regulamenta a Emenda Constitucional (EC 51/06) que transformou esses profissionais em servidores públicos, enquadrados no regime jurídico dos servidores da área de saúde do ente federativo em que trabalham.

Hoje, os agentes comunitários, que são vinculados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), estão sujeitos às regras da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5452/43).

O deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) foi eleito presidente da comissão. A relatora será a deputada Maria de Fátima Bezerra (PT- RN). Os vice-presidentes ainda não foram eleitos.
A próxima reunião será quarta-feira (12) às 14h30.

Temer recebe agentes comunitários de saúde

O presidente da Câmara, Michel Temer, recebeu há pouco representantes dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. Eles vieram pedir a instalação da comissão especial que vai tratar do projeto de lei 7495/06, que trata do piso salarial desses servidores.

Os agentes estavam acompanhados dos deputados Geraldo Resende (PMDB-MS) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Os dois parlamentares disseram que Temer se comprometeu a assinar o ato de instalação da comissão especial, ainda hoje, para que a primeira reunião possa ocorrer já na manhã desta quinta-feira.
Segundo Geraldo Resende já está marcada uma reunião para amanhã às 9h30, no plenário 14.
A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante, disse que tem expectativa de uma rápida tramitação da proposta, mas acrescentou que a categoria já programou uma marcha a Brasília para os dias 18 e 19 deste mês.

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

PL-07495/2006 - Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.   - 05/05/2010 Ato da Presidência : Constitui Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.   - 05/05/2010 Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 6773/2010, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 7495/2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências'".

MOBILIZAÇÃO NACIONAL URGENTE!

 CIRCULAR DE CONVOCAÇÃO 02/10

 

 

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, no uso de suas prerrogativas estatutárias, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE do País, bem como os representantes de Federações filiadas, para se fazer presentes nos dias 18 e 19 de maio de 2010 em mais uma grande mobilização nacional da categoria no Congresso Nacional (Brasília), para reivindicar a aprovação imediata do PL 6.111/09, que regulamenta o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE e o Plano de Carreira da Categoria.

 

Cada Federação filiada a CONACS deverá ser responsável por suas caravanas e apresentar-se à organização da mobilização a partir das 9:00 horas do dia 18 em frente a Igreja Catedral, Esplanada dos Ministérios, Brasília - DF.

 

OBS: Em tempo, informamos que a CONACS não se responsabilizará pela estadia e alimentação dos participantes da mobilização, porém se coloca a disposição para auxiliar com informações e orientações a todos que quiserem participar da mobilização.

 

Sem mais para o momento e certa de contar com a presença de todos, envio votos de amizade e apreço.

 

A União faz a força!

 

 

Ruth Brilhante de Souza

Presidente da CONACS

 

ASSEMBLEIA GERAL

AGACS-SG/RJ
Associação Gonçalense dos Agentes Comunitários de Saúde
CONVOCA
PARA ASSEMBLÉIA GERAL
DIA: 12/05/2010 - Quarta -feira
LOCAL: Igreja Matriz de São Gonçalo do Amarante
( Salão Paroquial )
HORA: 17:00

PAUTA: INFORME GERAL
PL 7056/2010
PLS 323/2009
CONVÊNIOS
INSS


E-mail : agacs-rj@hotmail.com

INFORMAÇÕES UTEIS

CONSELHO TUTELAR (ALCÂNTARA)
MARILENE - PRESIDENTE
TEL. 9554-7270
e-mail: claramary@hotmail.com

DIREÇÃO DA AGACS-SG/RJ NA COORDENAÇÃO GERAL DO PSF

WALDIR POLYCARPO (VICE PRESIDENTE) JULIANA (SECRETÁRIA DA COORDENAÇÃO GERAL) FRANCISCO VILELA (PRESIDENTE)

Pagamento Ref. 03/2010

Segundo Informação Colhida com o Coordenador Geral do PSF, Pastor Edson Alves, o Pagamento dos ACS estará na Conta dos Mesmo Dia 13/04/2010

DIREÇÃO DA AGACS-SG/RJ

Presidente:Francisco vilela; Tesoureira:Fabiana Braga; Diretor Adm.:Sinézio da Cruz; Vice Presidente:Waldir Polycarpo

COMISSÃO ESPECIAL ACABA SER CRIADA

Acaba de ser criada a Comissão Especial que irá analisar os Projetos de Lei que regulamentam o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.

A criação da Comissão Especial só se tornou viável após a apresentação de um novo Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal Pedro Chaves (PMDB/GO), que juntamente com a CONACS e outros parlamentares vêm lutando para a sua criação desde o início desse ano.

Com a criação da Comissão Especial, os projetos apensados ao PL 7495/06 deverão ser analisados no máximo em 10 sessões, contadas após sua instalação.

Os próximos passos agora, serão a indicação dos membros da Comissão Especial, que segundo o regimento interno da Câmara, é feito pelos Líderes de Cada Partido e pelos Presidentes das Comissões de Educação, Seguridade Social, Finança e Tributação e a de Trabalho, Administração e Serviços Público.

A CONACS já está em contato com vários parlamentares e tem a expectativa de que na próxima semana esses nomes já estejam à disposição do Presidente da Câmara Michel Termer, para que seja instalada a Comissão Especial.

Novo PL do Piso Salarial de nº 7.056/10 é protocolado hoje 31/03

Após ter sido frustrado o requerimento de autoria do Deputado Raimundo Gomes de Matos (CE/PSDB), que solicitou ao Presidente da Camara a redistribuição dos PL 7495/06 e seus apensados PL 6.111/09 e 6.681/09 para a Comissão de Educação, situação que provocaria a criação da Comissão Especial, que por sua vez, garante a aprovação do Projeto do Piso Salarial em um  tempo máximo de 10 seções, a CONACS apósta numa nova tentativa de criação da Comissão Especial, através da iniciativa do Deputado Pedro Chaves do PMDB/GO.

Segundo vários parlamentares que estão envolvidos diretamente com o compromisso de aprovar o Piso Salarial e o Plano de Carreiro dos ACS e ACE, a criação da Comissão Especial  é ainda a melhor estratégia, pois como os Projetos ainda não estão prontos para irem a Plenário, e precisam ser analisados por no mínimo 3 Comissões de Mérito, a Comissão Especial seria a solução, pois em uma única Comissão se  faria o trabalho de todas as outras Comissões, e isso num prazo de 10 a 15 dias.

Por isso, usando de uma regra do Regimento Interno da Camara, a CONACS apoiou a iniciativa do Deputado Federal Pedro Chaves (PMDB/GO), que acaba de  protocolar  o Projeto de Lei 7.056/10, que visa regulamentar a EC 63, que além de fixar o Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE em R$ 1.020,00 e definir as Diretrizes do Plano de Carreira, também faz previsão da criação do Curso Técnico dos ACS e ACE, determinando entre outras coisas o prazo de 5 anos para a conclusão da implantação desses Cursos  para os profissionais em atividade, e ainda garante o reconhecimento do adicional de Insalubridade de 20% a 40%.

Uma vez protocolado o novo Projeto, a Mesa Diretora da Camara fará a sua distribuição , e a espectativa da CONACS é que ele seja apensado ao PL 7495/06, e juntamente com o PL 6.111/09 e PL 6.681/09, seja redistribuido também para a Comissão de Educação, justificando assim a Criação da Comissão Especial.

A CONACS, está acompanhando passo a passo todo o andamento e as negociações para  aprovação do PL do Piso Salarial,  e segundo a assessora jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves: "Não adianta estar com a melhor estratégia se não existe vontade política para as coisas acontecerem, e para haver vontade política, é preciso que a categoria esteja unida, e cada um faça a sua parte. O melhor que cada um pode fazer agora é procurar os seu parlamentares na base, ou seja, no seu Estado, na sua cidade. Precisamos do Líder do Governo, ... então vamos na sua base, lá na sua cidade... precisamos do Líder do PSDB, então vamos na sua base, na sua cidade e assim por diante, com todos os Líderes principalmente agora." 
Já está disponível em LEGISLAÇÃO no site da conacs o texto do Novo Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal Pedro Chaves PMDB/GO, que regulamenta a EC 63/10

FOTOS DA PASSEATA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

FOTOS 08/03/2010 DIA INTERNACIONAL DA MULHER(RIO DE JANEIRO)