ASSEMBLEIA DOS ACS REALIZADA NO TAMOIO DIA 28/05/09

A ASSOCIAÇÂO e o SintSauderj realizaram no ultimo dia 28/05 assembleia dos acs de São Gonçalo.
contaram com a presença do Sub- Secretario de Saude Dr. Daniel, os vereadores Marlos Costa e Miguel Moraes e a Coordenação do PSF, foram esclarecidos pontos fundamentais na contratação dos ACS que prestaram o processo seletivo público em 2001, que ja estão sendo chamados para a entrega da documentação e exames, todos seram chamados e todos teram a carteiras assinada em 01/06/09.
Tambem ficou esclarecido que nenhum ACS não concursado sera demitido sem motivação e que teram que prestar os mesmo um processo seletivo publico.

FOTOS DOS ENTREGANTES DA MESA

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PRONUNCIAMENTO DO VER. MARLOS COSTA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO FUNCIONAL DOS ACS

Foto da Reunião como o vice prefeito Jorge Aranha

DIRIGENTES DA AGACS - SG, SintSaudeRJ e o vice prefeito do municipio de São Gonçalo Jorge Aranha

AINDA HÁ ESPERANÇA

Publicado em 12/05/2009

Agentes do PSF estão irregulares

Responsáveis por fazer a ponte entre médicos e enfermeiros do Programa Médico de Família, cerca de 1.500 agentes de saúde de São Gonçalo tentam há oito anos sua regularização funcional. Somente agora, a Prefeitura se comprometeu a assinar a carteira dos trabalhadores que fizeram o processo seletivo em 2001, no governo do então prefeito Henry Charles. A data marcada é 1º de junho. Já os demais que entraram longo dos anos terão que aguardar parecer do Ministério Público do Trabalho Federal.
O anúncio foi feito na audiência da prefeita Aparecida Panisset (PDT), com o presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, Chico D’Ângelo, e o vereador gonçalense Marlos Costa, ambos do PT. O ex-prefeito de Niterói Godofredo Pinto também esteve presente.
De acordo com o presidente da Associação Gonçalense de Agentes Comunitários Francisco Vilela atualmente, os agentes não têm acesso a qualquer direito trabalhista.
"Não há contrato de trabalho, carteira assinada ou qualquer outro instrumento que garanta o nosso trabalho. Fiz o processo seletivo em 2001 e desde então lutamos para regularizar a nossa situação. Queremos que a Prefeitura assine a carteira dos que fizeram seleção e os que foram entrando ao longo dos anos, sem processo seletivo, tenham contrato temporário", disse o presidente da associação.
Durante o encontro, Chico D’Ângelo se comprometeu a buscar recursos com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para a ampliação do PSF na cidade.
O Fluminense

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 14/04/09

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
3a Vara do Trabalho de São Gonçalo
Rua Lourenco Abrantes, 59 3o andar
Centro SAO GONCALO 24440-420 RJ
Tel: 21 26052332
PROCESSO: 00291-2009-263-01-00-6 – ACP
ATA DE AUDIÊNCIA
Ao(s) 14 dias do mês de abril do ano de 2009, às 09:30, na sala de audiências desta Vara de
Trabalho, na presença do(a) Juiz do Trabalho Substituto Dr(a). Filipe Ribeiro Alves Passos, foram
apregoados os litigantes: Ministério Público do Trabalho, Autor e Município de São Gonçalo, Réu.
Presente o reclamante, representado pelo procurador, Dra. Érica Bonfante de Almeida
Tessarollo.
Presente o reclamado, assistido pelo (a) Dr. Serlen Fernando Santarém Xavier, OAB
118355 RJ.
Os presentes autos foram devolvidos nesta data, com manifestação do município sobre o
requerimento de antecipação de tutela, contendo informação de que foi celebrado termo de
ajustamento de conduta com o Ministério Público Estadual, visando justamente a realização dos
concursos públicos indicados na inicial no prazo de 315 dias a partir de 23/03/09.
Informado sobre o fato novo, o Douto Ministério Público do Trabalho, através da ilustre
procuradora presente, requereu prazo para manifestações antes da apreciação do pedido de
antecipação dos efeitos da tutela, o que foi deferido pelo juízo, por 10 dias, com a devida remessa
dos autos.
Adiado sine die.
Cientes as partes.
Encerrada audiência às 09:40
E, para constar, eu, Raquel Rocha Paiva, Secret de Audiencias, lavrei a presente ata que
vai devidamente assinada.
Filipe Ribeiro Alves Passos
Juiz do Trabalho Substituto

REUNIÃO DOS DIRIGENTES DA AGACS-RJ/SG COM O VER. MARLOS COSTA E O DEP.FEDERAL CHICO D'ANGELO

NA REUNIÃO ENTROU EM PAUTA A PRECARIEDADE DOS ACS DE SÃO GONÇALO, QUE APESAR DA LEI MUNICIPAL 173/08 E DO PROCESSO PÚBLICO DE 2001, AINDA ENCONTRAM-SE SEM A DEVIDA REGULAMENTAÇÃO FUNCIONAL.
O DEP. FEDERAL CHICO D'ANGELO(PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAUDE EM BRASILIA) COMPROMETEU-SE A COBRAR NO PLENÁRIO DA CÂMARA, MAIOR EMPENHO DOS PARLAMENTARES EM BRASILIA PARA SOLUÇÃO DA PROBLEMATICA NÃO SÓ EM SG MAIS EM TODO O PAÍS.