Audiência pública a ser realizada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debaterá as condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Requerimento com esse objetivo, de autoria do senador Expedito Júnior (PR-RO), foi aprovado nesta quarta-feira (3) pela CAS.
De acordo com o requerimento, a audiência deverá também discutir a possibilidade de criação de uma carreira nacional para esses profissionais e a fixação de um piso salarial nacional compatível com a importância da atividade dos agentes para o sistema de saúde pública.
O requerimento sugere que sejam convidados, para a audiência, representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e das secretarias da Atenção à Saúde e de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde. Também deverão participar do debate o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Tereza Ramos de Souza.
Epidemias
Autor do projeto de lei aprovado na mesma reunião para caracterizar como insalubre o exercício das duas atividades exercidas pelos agentes (PLS 477/07), Expedito Júnior alertou sobre a relevância do trabalho desses profissionais. Lembrou que o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, reconheceu em entrevista à imprensa, recentemente, que o Brasil vive uma epidemia de dengue e que, só em 2008, 121 pessoas já morreram da doença. De acordo com o senador, o Rio de Janeiro já registrou neste ano mais de 51 mil casos da doença; São Paulo, mais de 64 mil; e Mato Grosso, mais de 72 mil casos de dengue.
- O Senado Federal não pode ficar alheio a esse problema tão grave que aflige todos os estados da Federação - disse.
O senador ressaltou ainda a importância dos agentes de saúde, responsáveis por realizar o diagnóstico demográfico e sociocultural nas comunidades e por promover ações de educação para saúde individual e coletiva. Os agentes também cumprem atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças. Na opinião do senador, é preciso melhorar as condições de trabalho desses profissionais para que seja possível a contenção das epidemias no Brasil.
Apesar da importância da atuação dos agentes de saúde, em muitos municípios, destacou o senador, o vínculo empregatício desses trabalhadores não é reconhecido e os profissionais, embora aprovados em processo seletivo, recebem um salário mínimo ou menos. Para solucionar o problema, o parlamentar sugere a instituição de um piso nacional e a estruturação de uma carreira unificada, com participação da União, estados e municípios.
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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