SEMINÁRIO SOBRE A VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DOS ACS

14/2/2008 14h06

Consolidada
Chinaglia defende maior atenção a agentes de saúde
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, defendeu nesta quinta-feira a criação de instrumentos de formação continuada para os agentes comunitários da área de saúde que garantam melhores condições de trabalho a esses profissionais. Segundo o deputado, não há hipótese de um profissional com formação ruim prestar bom atendimento à população."Se não tivermos formação ética e profissional adequadas, nós estragamos aquilo que muitas vezes é nosso maior e único patrimônio, que é a autoridade e a respeitabilidade", declarou Chinaglia, durante seminário sobre a valorização da carreira do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias e seus aspectos legais. O encontro ocorre nesta quinta-feira na Câmara e é promovido pela Frente Parlamentar de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.ResultadosChinaglia exaltou a constatação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) de que o Brasil melhorou sua posição no ranking mundial de mortalidade de crianças de até 5 anos. "Nosso país conseguiu subir 27 posições entre 1990 e 2006. Esse ótimo desempenho foi atribuído ao modelo de atuação dos agentes comunitários do Programa Saúde da Família", declarou. "Graças a esse modelo, focado nas ações preventivas, estima-se que tenha havido significativa redução do número de internações, bem como da triste rotina de filas e de falta de leitos na rede pública de hospitais."O presidente destacou ainda que a Câmara vem se empenhando em votar iniciativas que assegurem condições adequadas de trabalho aos agentes. "Uma grande vitória já foi conseguida em 2006, com a aprovação da Emenda Constitucional 51 e da Lei 11.350/06, que, além de regulamentarem a atividade, estabelecem vínculos mais estáveis entre esses profissionais e o poder público", disse.ReivindicaçõesDurante o evento, agentes comunitários de saúde reivindicaram melhores condições de trabalho e respeito à Emenda Constitucional 51, que, entre outras determinações, cria regras de admissão desses profissionais. O presidente da frente parlamentar, deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), declarou que o trabalho dos deputados é limitado para exigir o cumprimento das leis e reiterou que os integrantes da frente estão "fazendo um trabalho de convencimento" junto aos prefeitos para que eles respeitem a emenda constitucional e garantam as condições de trabalho. "Mais de 80% das prefeituras desrespeitam a legislação de alguma maneira. O Ministério da Saúde poderia exigir, como órgão gestor, um maior comprometimento dos prefeitos, uma vez que é ele que libera as verbas", declarou. Pereira também ressaltou a necessidade de o ministério publicar um documento que explicite os procedimentos básicos que estados e municípios devem adotar em relação aos agentes comunitários. Entre as críticas feitas pelos agentes de saúde estão a demissão sem justa causa de diversos profissionais, a falta de material de segurança (como filtro solar e uniformes) e os baixos salários. Chinaglia se disse disposto a debater com os integrantes da frente parlamentar medidas que atendam as reivindicações. Notícias anteriores:Agentes de saúde fazem manifestação e reivindicações
Reportagem - Rodrigo BittarEdição - Noéli Nobre(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')Agência CâmaraTel. (61) 3216.1851/3216.1852Fax. (61) 3216.1856E-mail:agencia@camara.gov.br