SENADO FEDERAL
Secretaria-Geral da Mesa
Ementa: Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para estabelecer normas sobre o repasse de recursos da União destinados ao pagamento dos Agentes Comu...
02/02/2010 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para interposição de recurso.
03/02/2010 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou no dia 22 de dezembro último o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário e, que tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, vai à Camara dos Deputados. À SEXP.
03/02/2010 SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Recebido neste órgão às 17:00 hs.
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