Após um inicio de trabalho bastante tumultuado por força das reviravoltas da PEC 300 (PEC do Piso Salarial dos Policiais Militares) os parlamentares ainda não conseguiram fechar acordo sobre os temas que serão votados nesse primeiro semestre.
Fato é que, ao contrário da PEC 391/09 (Piso Salarial dos ACS e ACE) a PEC 300 não conseguiu consenso entre todos os partidos e por causa do mal estar ocasionado pela paralisação da aprovação PEC 300, o colegiado de líderes da Câmara de Deputados, esteve reunido na tarde dessa terça-feira (09/03), sendo definido que os Líderes de cada Partido deverão encaminhar ao Presidente da Câmara uma lista de até 5 Projetos de Lei, que sejam considerados pelo Partido prioridade para votação nesse primeiro semestre.
Após tomar conhecimento dessa decisão a CONACS, através de sua presidente Ruth Brilhante e do diretor Edvan Viana (MA) e ainda, representantes da categoria do Estado do Piauí, Silvana Lira e Mª de Lurdes Melo, apressou a articulação entre os Líderes de Partidos para que incluam o PL 7495/06 (PL principal, cujo o PL 6.111/09 está apensado), na lista de Projetos de Lei com prioridade de votação nesse primeiro semestre.
Hoje (10/03), em nova reunião do Colegiado de Líderes, não foi possível discutir a lista dos PL apresentados pelos Partidos, ficando adiada essa decisão para a próxima terça-feira (16/03).
Até agora, confirmaram o Projeto de regulamentação do Piso Salarial como prioridade em sua lista de 5 PL, o PT, PR e o PC do B, sendo essa informação extra-oficial, repassada pelo Gabinete de cada um desses partidos.
Segundo a presidente Ruth Brilhante, "...a indicação do Líder do PT, Deputado Fernando Ferro (PT/PE), do PR Deputado Sandro Mabel (PR/GO) e do Líder do Bloco do Pc do B, PMN, PRB e PSB Deputado Daniel Almeida (Pc do B/BA) é muito significativa, pois além de reafirmar o compromisso da pessoa dos Deputados com a categoria, marca definitivamente o posicionamento desses partidos a favor do nosso projeto do Piso Salarial.
Vários outros Líderes, assumiram o compromisso de defenderem a inclusão do Projeto do Piso Salarial dos ACS e ACE na pauta de votação ainda nesse primeiro semestre, sendo fundamental a atuação dos parlamentares que fizeram parte da Comissão Especial da PEC 391/09, em especial o Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), Pedro Chaves (PMDB/GO), Geraldo Resende (PMDB/MS), e Eliseu Aguiar (PTB/PI) e Fátima Bezerra (PT/RN).
Para reforçar a definição do Projeto que regulamenta o Piso Salarial nacional dos ACS e ACE como prioridade para votação em plenário nesse 1º semestre é importante que a categoria faça uma grande mobilização encaminhando o máximo de e-mails possível aos líderes de partidos abaixo relacionaodos, pedindo que: "Por favor inclua na lista de PL’s com prioridade de votação nesse semestre o PL 7495/06 e demais PL’s a ele apensados, para assim garantir a votação do Piso Salarial do ACS e ACE de todo o Brasil o mais rápido possível."
Lista de Líderes Partidários
Sigla Partido Líder/Representante E-mail
Bloco PMDB, PTC Bloco Parlamentar PMDB, PTC HENRIQUE EDUARDO ALVES
dep.henriqueeduardoalves@camara.gov.br
PT
Partido dos Trabalhadores FERNANDO FERRO
lid.pt@camara.gov.br
PSDB Partido da Social Democracia Brasileira JOÃO ALMEIDA
lid.psdb@camara.gov.br
DEM Democratas PAULO BORNHAUSEN
dep.paulobornhausen@camara.gov.br
Bloco PSB, PCdoB, PMN, PRB Bloco Parlamentar PSB, PCdoB, PMN, PRB DANIEL ALMEIDA
dep.danielalmeida@camara.gov.br
PR Partido da República SANDRO MABEL
lid.pr@camara.gov.br
PP Partido Progressista JOÃO PIZZOLATTI
lid.pp@camara.gov.br
PTB
Partido Trabalhista Brasileiro JOVAIR ARANTES
lid.ptb@camara.gov.br
PDT Partido Democrático Trabalhista DAGOBERTO
lid.pdt@camara.gov.br
PSC Partido Social Cristão HUGO LEAL
lid.psc@camara.gov.br
PV Partido Verde EDSON DUARTE
lid.pv@camara.gov.br
PPS Partido Popular Socialista FERNANDO CORUJA
lid.pps@camara.gov.br
PSOL Partido Socialismo e Liberdade IVAN VALENTE
lid.psol@camara.gov.br
PHS Partido Humanista da Solidariedade MIGUEL MARTINI
dep.miguelmartini@camara.gov.br
PTdoB Partido Trabalhista do Brasil VINICIUS CARVALHO
dep.viniciuscarvalho@camara.gov.br
Governo Liderança do Governo CÂNDIDO VACCAREZZA
lid.govcamara@camara.gov.br
Minoria Liderança da Minoria ANDRÉ DE PAULA
lid.min@camara.gov.br
PMDB
Partido do Movimento Democrático Brasileiro HENRIQUE EDUARDO ALVES
lid.pmdb@camara.gov.br
PSB
Partido Socialista Brasileiro RODRIGO ROLLEMBERG
lid.psb@camara.gov.br
PCdoB Partido Comunista do Brasil VANESSA GRAZZIOTIN
lid.pcdob@camara.gov.br
PRB Partido Republicano Brasileiro CLEBER VERDE
dep.cleberverde@camara.gov.br
PMN Partido da Mobilização Nacional FÁBIO FARIA
dep.fabiofaria@camara.gov.br
PTC Partido Trabalhista Cristão CARLOS WILLIAN
dep.carloswillian@camara.gov.br
quinta-feira, 11 de março de 2010
quinta-feira, 4 de março de 2010
PAGAMENTO REF.A 02/2010
SSEGUNDO INFORMAÇÃO DO COORDENADOR GERAL DO PSF, PASTOR EDSON ALVES, O PAGAMENTO DOS ACS ESTARÁ SENDO DEPOSITADO NA CONTA DOS MESMO NO DIA 05/03/2010.
segunda-feira, 1 de março de 2010
Programas do Ministério da Saúde
: Programa de Sáude da Família - PSF::
O Programa de Saúde da Família (PSF) estimula a organização da atenção básica em todos os municípios, por meio da implantação de equipes de saúde da família, que realizem práticas com ênfase nas ações de prevenção de doenças e promoção da saúde.
Regra financeira
O Fundo Nacional da Saúde repassa aos municípios, o valor de R$ 2.801,00 a R$ 5.400,00, ao mês, por equipe, de acordo com a faixa populacional coberta pelo programa. Para cada nova equipe implantada, tendo como base o mês 10/1999, o Ministério repassa o valor de R$ 10.000,00.
:: Programa de Agentes Comunitários de Saúde::
O programa consiste em recursos financeiros destinados a estimular a organização da atenção básica em todos os municípios com a implantação de agentes comunitários. As ações que são financiadas com os recursos do programa estão centradas em práticas de prevenção de doenças e promoção da saúde.
Regra financeira
O Fundo Nacional da Saúde repassa aos municípios, o valor de R$ 2.200,00 ao ano, por agente comunitário de saúde.
O Programa de Saúde da Família (PSF) estimula a organização da atenção básica em todos os municípios, por meio da implantação de equipes de saúde da família, que realizem práticas com ênfase nas ações de prevenção de doenças e promoção da saúde.
Regra financeira
O Fundo Nacional da Saúde repassa aos municípios, o valor de R$ 2.801,00 a R$ 5.400,00, ao mês, por equipe, de acordo com a faixa populacional coberta pelo programa. Para cada nova equipe implantada, tendo como base o mês 10/1999, o Ministério repassa o valor de R$ 10.000,00.
:: Programa de Agentes Comunitários de Saúde::
O programa consiste em recursos financeiros destinados a estimular a organização da atenção básica em todos os municípios com a implantação de agentes comunitários. As ações que são financiadas com os recursos do programa estão centradas em práticas de prevenção de doenças e promoção da saúde.
Regra financeira
O Fundo Nacional da Saúde repassa aos municípios, o valor de R$ 2.200,00 ao ano, por agente comunitário de saúde.
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
CONACS DEFINE ESTRATÉGIAS PARA APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL
A CONACS seguindo a mesma forma de trabalho do ano de 2009, iniciou o ano de 2010 planejando as estratégias de atuação da entidade em busca da aprovação final do PL 6.111/09, de Autoria da Senadora Patrícia Saboya (CE).
Assim, embora o Congresso Nacional tenha voltado do recesso parlamentar dia 02 de fevereiro, apenas na próxima semana as Comissões Permanentes serão instaladas e começarão a dar andamento nos projetos.
Buscando antecipar os trabalhos, nessa semana a CONACS, através de sua presidente Ruth Brilhante e a Diretora Maricleide Souza (PE), esteve reunida com os Deputados Federais Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), Fátima Bezerra (PT/RN) e Pedro Chaves (PMDB/GO), e na oportunidade apresentaram as propostas da categoria para os encaminhamentos necessários a aprovação do PL 6.111/09.
Dra. Elane Alves, Assessora Jurídica da CONACS apresentou um estudo completo sobre o PL 6.681/09 de autoria do Deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), e por deliberação dos Diretores da CONACS, propôs o apoio do Deputado Raimundo Gomes de Matos ao PL 6.111/09, e que os pontos positivos do PL 6.681/09 sejam usados como emendas ao Projeto de Lei do Senado Federal, de autoria da Senadora Patrícia Saboya.
Segundo Dra. Elane: “... essa é a melhor estratégia, pois o PL 6.111/09 teve origem no Senado Federal e então, a sua aprovação é mais rápida, pois ainda que se faça alterações no texto atual, o PL 6.111/09 retorna ao Senado Federal apenas para uma única votação no Plenário, ou seja, não precisará passar novamente por nenhuma outra Comissão, ao passo que, o PL 6.681/09, tem origem na Câmara e ainda necessitará de ser analisado pelas Comissões do Senado Federal, correndo o risco de haver alguma alteração no seu texto e por isso ainda ter que retornar a Câmara de Deputados.”
O Deputado Raimundo Gomes de Matos em acordo com a CONACS apresentou na última quarta-feira (24/02) um requerimento, em que solicita ao Presidente da Câmara um novo despacho aos PL 7495/06, PL 6.111/09 e PL 6.681/09, sendo que o principal motivo desse requerimento é agilizar o processo de votação do Piso Salarial.
Ruth Brilhante ao comentar sobre essa estratégia, de forma entusiasmada afirmou que: “ ...é até engraçado como as respostas aos nossos problemas aparecem... não basta a gente ter mobilização, mas antes de trazer todo mundo pra cá, tem que ter estratégia, saber como agir em cada momento, e o momento agora é de saber escolher o melhor caminho, e tenho certeza que estamos muito bem orientados por nossa assessoria e pelos nossos Parlamentares, e vamos conseguir aprovar o nosso Piso Salarial.”
Nos próximos dias, sendo atendido o Requerimento do Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), todos os projetos do Piso Salarial que estão apensados ao PL 7495/06, passarão por 4 Comissões de mérito, ou seja, Comissão de Finança e Tributação (CFT), Comissão de Seguridade Social (CSS), Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público (CTASP) e Comissão de Educação e Cultura (CEC), além da CCJ, que ainda fará o juízo de admissibilidade e constitucionalidade desses Projetos.
E é exatamente por estar em 4 Comissões de mérito, o Regimento Interno da Câmara de Deputados, prevê que o Presidente Michel Temer deverá criar uma Comissão Especial para analisar todos os Projetos, que tratam do Piso Salarial dos ACS e ACE, em uma única Comissão terminativa.
Assim, em resumo, a tramitação do PL 6.111/09, bem como os demais apensados ao PL 7495/06, graças a essa brecha regimental economizará aproximadamente 8 meses, sendo a expectativa da CONACS que a aprovação do Projeto de Regulamentação do Piso Salarial ocorra antes mesmo do meio do ano.
Outros encaminhamento estão sendo tomados e a qualquer momento teremos novas notícias.
Assim, embora o Congresso Nacional tenha voltado do recesso parlamentar dia 02 de fevereiro, apenas na próxima semana as Comissões Permanentes serão instaladas e começarão a dar andamento nos projetos.
Buscando antecipar os trabalhos, nessa semana a CONACS, através de sua presidente Ruth Brilhante e a Diretora Maricleide Souza (PE), esteve reunida com os Deputados Federais Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), Fátima Bezerra (PT/RN) e Pedro Chaves (PMDB/GO), e na oportunidade apresentaram as propostas da categoria para os encaminhamentos necessários a aprovação do PL 6.111/09.
Dra. Elane Alves, Assessora Jurídica da CONACS apresentou um estudo completo sobre o PL 6.681/09 de autoria do Deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), e por deliberação dos Diretores da CONACS, propôs o apoio do Deputado Raimundo Gomes de Matos ao PL 6.111/09, e que os pontos positivos do PL 6.681/09 sejam usados como emendas ao Projeto de Lei do Senado Federal, de autoria da Senadora Patrícia Saboya.
Segundo Dra. Elane: “... essa é a melhor estratégia, pois o PL 6.111/09 teve origem no Senado Federal e então, a sua aprovação é mais rápida, pois ainda que se faça alterações no texto atual, o PL 6.111/09 retorna ao Senado Federal apenas para uma única votação no Plenário, ou seja, não precisará passar novamente por nenhuma outra Comissão, ao passo que, o PL 6.681/09, tem origem na Câmara e ainda necessitará de ser analisado pelas Comissões do Senado Federal, correndo o risco de haver alguma alteração no seu texto e por isso ainda ter que retornar a Câmara de Deputados.”
O Deputado Raimundo Gomes de Matos em acordo com a CONACS apresentou na última quarta-feira (24/02) um requerimento, em que solicita ao Presidente da Câmara um novo despacho aos PL 7495/06, PL 6.111/09 e PL 6.681/09, sendo que o principal motivo desse requerimento é agilizar o processo de votação do Piso Salarial.
Ruth Brilhante ao comentar sobre essa estratégia, de forma entusiasmada afirmou que: “ ...é até engraçado como as respostas aos nossos problemas aparecem... não basta a gente ter mobilização, mas antes de trazer todo mundo pra cá, tem que ter estratégia, saber como agir em cada momento, e o momento agora é de saber escolher o melhor caminho, e tenho certeza que estamos muito bem orientados por nossa assessoria e pelos nossos Parlamentares, e vamos conseguir aprovar o nosso Piso Salarial.”
Nos próximos dias, sendo atendido o Requerimento do Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), todos os projetos do Piso Salarial que estão apensados ao PL 7495/06, passarão por 4 Comissões de mérito, ou seja, Comissão de Finança e Tributação (CFT), Comissão de Seguridade Social (CSS), Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público (CTASP) e Comissão de Educação e Cultura (CEC), além da CCJ, que ainda fará o juízo de admissibilidade e constitucionalidade desses Projetos.
E é exatamente por estar em 4 Comissões de mérito, o Regimento Interno da Câmara de Deputados, prevê que o Presidente Michel Temer deverá criar uma Comissão Especial para analisar todos os Projetos, que tratam do Piso Salarial dos ACS e ACE, em uma única Comissão terminativa.
Assim, em resumo, a tramitação do PL 6.111/09, bem como os demais apensados ao PL 7495/06, graças a essa brecha regimental economizará aproximadamente 8 meses, sendo a expectativa da CONACS que a aprovação do Projeto de Regulamentação do Piso Salarial ocorra antes mesmo do meio do ano.
Outros encaminhamento estão sendo tomados e a qualquer momento teremos novas notícias.
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010
CARTA ABERTA
Olá colegas,
Desde que a CONACS através de seu site passou a informar o seu trabalho realizado em prol da categoria dos ACS e ACE, temos recebido vários comentários que nos fazem acreditar que estamos fazendo um bom trabalho.
É certo que a CONACS a mais de 10 anos vem trabalhando com muita dedicação na busca do reconhecimento dos direitos da categoria, e como prova disso, esteve presente na aprovação do Decreto Lei 3.189/99, da Lei Federal 10.507/02, da EC 51/06, da Lei Federal 11.350/06 e mais recentemente a EC 63/10.
Muitos colegas que iniciaram a luta pela regulamentação da nossa profissão e pelo reconhecimento do vínculo empregatício, seja por qual motivo for, não puderam usufruir dessas conquistas, porém, outros tantos que chegaram no decorrer das nossas lutas hoje já possuem uma profissão regulamentada em Lei, o seu vínculo empregatício garantido, e seus direitos trabalhistas reconhecidos pela própria Constituição Federal.
No ano de 2009, assumimos um novo desafio: A CRIAÇÃO DE UM PISO SALARIAL NACIONAL E UM PLANO DE CARREIRA PARA OS ACS E ACE.
Mais uma vez a CONACS assumiu o seu papel, e à frente do movimento, liderou a mais bem sucedida articulação que o Congresso Nacional já viu para a provação de uma PEC. Isso, só é possível quando se leva a sério um trabalho, usando como princípio a verdade e o respeito a todas as partes, e isso inclui respeito aos nossos filiados, aos políticos, assessores e técnicos legislativos, bem como a todos colaboradores da nossa causa.
O Piso Salarial é um sonho e na busca de concretizar esse sonho não podemos perder a esperança e nem tão pouco desistir. Ao contrário, temos que agir!
Assim, desde o dia 08/02 do corrente ano a CONACS vem atuando no Congresso Nacional, e a partir da próxima semana, quando os trabalhos na Câmara de Deputados de fato deverão começar, já teremos condições de retomar o ritmo de trabalho para aprovação do PL 6.111/09 que regulamenta a EC 63.
É importante dizer que muitas pessoas alheias aos acontecimentos e as lutas pelo Piso Salarial da categoria, distorcem as informações, e conseguem confundir muitos dos nossos colegas, sendo necessário e oportuno esclarecer que: Por força da necessidade de termos uma garantia constitucional do Piso Salarial, a exemplo dos professores, foi preciso aprovar a PEC 391, para que o PLS 196/09 (agora PL 6.111/09) não fosse considerada irregular (inconstitucional), e por isso, a CONACS optou pela estratégia de apresentar o PLS 196/09 no Senado Federal e a PEC 391/09 na Câmara de Deputados, permitindo a tramitação ao mesmo tempo dos dois projetos. Ocorre que, o PLS 196/09 não poderia ser aprovado antes da PEC 391/09, e encerrada a sua votação no Senado Federal, ficou parado na Câmara de Deputados até que fosse promulgada a EC 63.
Está claro que o Piso Salarial Nacional ainda não está totalmente pronto, pois concluímos a 1ª fase, ou seja, a aprovação da Emenda Constitucional 63, que dá a seguinte redação ao § 5º do art. 198 da CF/88:
§ 5º Lei federal disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, competindo à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do referido piso salarial.
E, por ter sido aprovado no Senado Federal, o PL 6.111/09 está em fase final de aprovação na Câmara de Deputados, e que uma vez aprovado pelo Plenário da Câmara e do Senado Federal, ainda dependerá da sanção do Presidente da República.
Por esse motivo, a CONACS está empenhada em assegurar o compromisso da Casa Civil e da Presidência da República no apoio da criação do Piso Salarial e do Plano de Carreira da categoria, posto que, é de conhecimento público o descontentamento dos Gestores locais do SUS com a proposta de criação de um Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.
Cumprida essa 2ª fase, passará a existir uma Lei Federal que determinará o valor do Piso Salarial, as diretrizes do Plano de Carreira da Categoria, bem como, o prazo para que os municípios coloquem em prática esses direitos.
Assim, para transformar o Piso Salarial Nacional em realidade, ainda é necessário passar pela 3ª fase, que é a criação ou a alteração de leis municipais, pois na condição de servidores públicos municipais todos os ACS e ACE devem ter seus salários fixados em Lei Municipal, que por sua vez, deverá obedecer às regras gerais da Lei Federal que regulamenta a EC 63.
Por isso, é necessário nos preparar com o máximo de informação e conhecimento possível, já que, ainda que se criem Leis objetivas e claras para sua aplicação, sempre existirão pessoas que tentarão ignorar a existências de Leis que garantem direitos dos trabalhadores.
Já dizia Rui Barbosa: “O direito pertence àqueles que lutam por ele”.
O IV CONGRESSO NACIONAL DA CONACS é um evento previsto no estatuto social da entidade, que obrigatoriamente deve ocorrer de 3 em 3 anos, momento em que a entidade elege sua nova diretoria, promove seminários e discute os problemas e avanços dos direitos da categoria, por isso temos o direito e o dever de debater o tema “Piso salarial e Plano de Carreira, os novos rumos da categoria”, e qualquer pessoa interessada poderá participar desse debate e obter mais informações sobre o assunto.
Em fim, a mensagem que se deve ter no início dos trabalhos da CONACS em 2010, é de esperança e compromisso com o objetivo de aprovar ainda esse ano a regulamentação da EC 63, e para “Aqueles que dizem que determinada coisa não pode ser feita, devem ceder o lugar para aqueles que estão fazendo!”
A UNIÃO FAZ A FORÇA!
Desde que a CONACS através de seu site passou a informar o seu trabalho realizado em prol da categoria dos ACS e ACE, temos recebido vários comentários que nos fazem acreditar que estamos fazendo um bom trabalho.
É certo que a CONACS a mais de 10 anos vem trabalhando com muita dedicação na busca do reconhecimento dos direitos da categoria, e como prova disso, esteve presente na aprovação do Decreto Lei 3.189/99, da Lei Federal 10.507/02, da EC 51/06, da Lei Federal 11.350/06 e mais recentemente a EC 63/10.
Muitos colegas que iniciaram a luta pela regulamentação da nossa profissão e pelo reconhecimento do vínculo empregatício, seja por qual motivo for, não puderam usufruir dessas conquistas, porém, outros tantos que chegaram no decorrer das nossas lutas hoje já possuem uma profissão regulamentada em Lei, o seu vínculo empregatício garantido, e seus direitos trabalhistas reconhecidos pela própria Constituição Federal.
No ano de 2009, assumimos um novo desafio: A CRIAÇÃO DE UM PISO SALARIAL NACIONAL E UM PLANO DE CARREIRA PARA OS ACS E ACE.
Mais uma vez a CONACS assumiu o seu papel, e à frente do movimento, liderou a mais bem sucedida articulação que o Congresso Nacional já viu para a provação de uma PEC. Isso, só é possível quando se leva a sério um trabalho, usando como princípio a verdade e o respeito a todas as partes, e isso inclui respeito aos nossos filiados, aos políticos, assessores e técnicos legislativos, bem como a todos colaboradores da nossa causa.
O Piso Salarial é um sonho e na busca de concretizar esse sonho não podemos perder a esperança e nem tão pouco desistir. Ao contrário, temos que agir!
Assim, desde o dia 08/02 do corrente ano a CONACS vem atuando no Congresso Nacional, e a partir da próxima semana, quando os trabalhos na Câmara de Deputados de fato deverão começar, já teremos condições de retomar o ritmo de trabalho para aprovação do PL 6.111/09 que regulamenta a EC 63.
É importante dizer que muitas pessoas alheias aos acontecimentos e as lutas pelo Piso Salarial da categoria, distorcem as informações, e conseguem confundir muitos dos nossos colegas, sendo necessário e oportuno esclarecer que: Por força da necessidade de termos uma garantia constitucional do Piso Salarial, a exemplo dos professores, foi preciso aprovar a PEC 391, para que o PLS 196/09 (agora PL 6.111/09) não fosse considerada irregular (inconstitucional), e por isso, a CONACS optou pela estratégia de apresentar o PLS 196/09 no Senado Federal e a PEC 391/09 na Câmara de Deputados, permitindo a tramitação ao mesmo tempo dos dois projetos. Ocorre que, o PLS 196/09 não poderia ser aprovado antes da PEC 391/09, e encerrada a sua votação no Senado Federal, ficou parado na Câmara de Deputados até que fosse promulgada a EC 63.
Está claro que o Piso Salarial Nacional ainda não está totalmente pronto, pois concluímos a 1ª fase, ou seja, a aprovação da Emenda Constitucional 63, que dá a seguinte redação ao § 5º do art. 198 da CF/88:
§ 5º Lei federal disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, competindo à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para o cumprimento do referido piso salarial.
E, por ter sido aprovado no Senado Federal, o PL 6.111/09 está em fase final de aprovação na Câmara de Deputados, e que uma vez aprovado pelo Plenário da Câmara e do Senado Federal, ainda dependerá da sanção do Presidente da República.
Por esse motivo, a CONACS está empenhada em assegurar o compromisso da Casa Civil e da Presidência da República no apoio da criação do Piso Salarial e do Plano de Carreira da categoria, posto que, é de conhecimento público o descontentamento dos Gestores locais do SUS com a proposta de criação de um Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.
Cumprida essa 2ª fase, passará a existir uma Lei Federal que determinará o valor do Piso Salarial, as diretrizes do Plano de Carreira da Categoria, bem como, o prazo para que os municípios coloquem em prática esses direitos.
Assim, para transformar o Piso Salarial Nacional em realidade, ainda é necessário passar pela 3ª fase, que é a criação ou a alteração de leis municipais, pois na condição de servidores públicos municipais todos os ACS e ACE devem ter seus salários fixados em Lei Municipal, que por sua vez, deverá obedecer às regras gerais da Lei Federal que regulamenta a EC 63.
Por isso, é necessário nos preparar com o máximo de informação e conhecimento possível, já que, ainda que se criem Leis objetivas e claras para sua aplicação, sempre existirão pessoas que tentarão ignorar a existências de Leis que garantem direitos dos trabalhadores.
Já dizia Rui Barbosa: “O direito pertence àqueles que lutam por ele”.
O IV CONGRESSO NACIONAL DA CONACS é um evento previsto no estatuto social da entidade, que obrigatoriamente deve ocorrer de 3 em 3 anos, momento em que a entidade elege sua nova diretoria, promove seminários e discute os problemas e avanços dos direitos da categoria, por isso temos o direito e o dever de debater o tema “Piso salarial e Plano de Carreira, os novos rumos da categoria”, e qualquer pessoa interessada poderá participar desse debate e obter mais informações sobre o assunto.
Em fim, a mensagem que se deve ter no início dos trabalhos da CONACS em 2010, é de esperança e compromisso com o objetivo de aprovar ainda esse ano a regulamentação da EC 63, e para “Aqueles que dizem que determinada coisa não pode ser feita, devem ceder o lugar para aqueles que estão fazendo!”
A UNIÃO FAZ A FORÇA!
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
IV CONGRESSO NACIONAL DA CONACS
PARTICIPE TAMBÉM!
O IV CONGRESSO NACIONAL DA CONACS será um evento voltado exclusivamente para os ACS e ACE de todo o País e terá como grande objetivo discutir os caminhos para a implantação do Piso Salarial Nacional e o Plano de Carreira da categoria, um dos temas principais do evento.
São debatedores do tema principal do IV CONGRESSO NACIONAL DA CONACS os Deputados: Fátima Bezerra (RN), Pedro Chaves (GO), Raimundo Gomes de Matos (CE), e Senadora Patrícia Saboya (CE). Ainda são convidados do evento todos os parlamentares que participaram da Comissão Especial dos projetos de criação e regulamentação do Piso Salarial e Plano de Carreira da categoria.
A Comissão Organizadora do IV CONGRESSO NACIONAL DA CONACS espera também a confirmação da presença de representantes do Ministério Público Estadual e Federal, do Tribunal de Contas dos Municípios, e de Gestores do SUS tanto federais, estaduais, quanto municipais.
Ruth Brilhante, acredita que o IV CONGRESSO NACIONAL DA CONACS servirá principalmente para preparar as lideranças da categoria para o desafio de colocar em prática o direito de todos os ACS e ACE de receber o Piso Salarial e aprovar Planos de Carreiras através de leis municipais: “Acredito que temos que nos unir para discutir e elaborar estratégias para garantir nossos direitos nos municípios”
Para participar do IV CONGRESSO NACIONAL DA CONACS, além das federações filiadas, qualquer pessoa interessada poderá se inscrever como ouvinte, basta fazer sua inscrição no valor de R$ 300,00 por participante, que deverá ser paga da seguinte forma: 1ª Parcela: R$ 150,00 até dia 05/03/10; 2ª Parcela: R$ 150,00 até dia 09/04/10, ambas deverão ser pagas via depósito bancário, Bco. Caixa Econômica Federal, Ag. 1241, Op. 013, conta 13.498-3, de titularidade da Federação Goiana dos Agentes Comunitários de Saúde, encaminhando via fax nº 062 3223-4722, o comprovante de depósito, junto com a ficha de inscrição devidamente preenchida.
Os interessados em participar do IV CONGRESSO NACIONAL DA CONACS deverão observar que o valor de R$ 300,00 de inscrição por participante, prevalecerá apenas para as condições acima estabelecidas, e qualquer inscrição realizada fora de tais condições, será cobrado o valor de R$ 350,00 por participante.
As inscrições realizadas nas condições pré-estabelecidas, somente serão confirmadas após averiguação bancária dos depósitos. E no caso da realização de pagamento de inscrição fora do prazo máximo de 09/04/10, serão aceitos apenas quando realizados via depósito bancário diretamente na “boca do caixa”.
Os inscritos deverão apresentar à comissão organizadora do evento, portando o documento de identificação e apresentar obrigatoriamente o comprovante original de depósito, sob penal de não ser confirmada sua inscrição;
A CONACS esclarece ainda que o valor cobrado pela inscrição dará direito ao participante de: Hospedagem, (entrada a partir da 11:00h – dia 16/04 saída 18/04 às 11:00h), alimentação (café, almoço e jantar) e kit completo do evento (bolsa, pasta, caneta, documentos etc).
Por fim, acima de tudo espera-se que o IV CONGRESSO NACIONAL DA CONACS, seja um momento de união da categoria para comemorarmos as novas conquistas e principalmente para planejar o futuro, tirar as dúvidas e fazer agendas de trabalho da CONACS em todos os Estados do País.
O IV CONGRESSO NACIONAL DA CONACS será um evento voltado exclusivamente para os ACS e ACE de todo o País e terá como grande objetivo discutir os caminhos para a implantação do Piso Salarial Nacional e o Plano de Carreira da categoria, um dos temas principais do evento.
São debatedores do tema principal do IV CONGRESSO NACIONAL DA CONACS os Deputados: Fátima Bezerra (RN), Pedro Chaves (GO), Raimundo Gomes de Matos (CE), e Senadora Patrícia Saboya (CE). Ainda são convidados do evento todos os parlamentares que participaram da Comissão Especial dos projetos de criação e regulamentação do Piso Salarial e Plano de Carreira da categoria.
A Comissão Organizadora do IV CONGRESSO NACIONAL DA CONACS espera também a confirmação da presença de representantes do Ministério Público Estadual e Federal, do Tribunal de Contas dos Municípios, e de Gestores do SUS tanto federais, estaduais, quanto municipais.
Ruth Brilhante, acredita que o IV CONGRESSO NACIONAL DA CONACS servirá principalmente para preparar as lideranças da categoria para o desafio de colocar em prática o direito de todos os ACS e ACE de receber o Piso Salarial e aprovar Planos de Carreiras através de leis municipais: “Acredito que temos que nos unir para discutir e elaborar estratégias para garantir nossos direitos nos municípios”
Para participar do IV CONGRESSO NACIONAL DA CONACS, além das federações filiadas, qualquer pessoa interessada poderá se inscrever como ouvinte, basta fazer sua inscrição no valor de R$ 300,00 por participante, que deverá ser paga da seguinte forma: 1ª Parcela: R$ 150,00 até dia 05/03/10; 2ª Parcela: R$ 150,00 até dia 09/04/10, ambas deverão ser pagas via depósito bancário, Bco. Caixa Econômica Federal, Ag. 1241, Op. 013, conta 13.498-3, de titularidade da Federação Goiana dos Agentes Comunitários de Saúde, encaminhando via fax nº 062 3223-4722, o comprovante de depósito, junto com a ficha de inscrição devidamente preenchida.
Os interessados em participar do IV CONGRESSO NACIONAL DA CONACS deverão observar que o valor de R$ 300,00 de inscrição por participante, prevalecerá apenas para as condições acima estabelecidas, e qualquer inscrição realizada fora de tais condições, será cobrado o valor de R$ 350,00 por participante.
As inscrições realizadas nas condições pré-estabelecidas, somente serão confirmadas após averiguação bancária dos depósitos. E no caso da realização de pagamento de inscrição fora do prazo máximo de 09/04/10, serão aceitos apenas quando realizados via depósito bancário diretamente na “boca do caixa”.
Os inscritos deverão apresentar à comissão organizadora do evento, portando o documento de identificação e apresentar obrigatoriamente o comprovante original de depósito, sob penal de não ser confirmada sua inscrição;
A CONACS esclarece ainda que o valor cobrado pela inscrição dará direito ao participante de: Hospedagem, (entrada a partir da 11:00h – dia 16/04 saída 18/04 às 11:00h), alimentação (café, almoço e jantar) e kit completo do evento (bolsa, pasta, caneta, documentos etc).
Por fim, acima de tudo espera-se que o IV CONGRESSO NACIONAL DA CONACS, seja um momento de união da categoria para comemorarmos as novas conquistas e principalmente para planejar o futuro, tirar as dúvidas e fazer agendas de trabalho da CONACS em todos os Estados do País.
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
PALAVRA DO PRESIDENTE
A ORDEM É TRABALHAR
CHEGAMOS AO COMEÇO DE MAIS UM ANO, ANO PASSADO OS ACS SE SUPERARAM E DERAM UMA DEMOSTRAÇÃO DE UNIÃO E FORÇA COMO NUNCA VISTA ANTERIORMENTE. NOS SOMOS MAIS DE 1200 ACS, NUMEROS QUE REVELA O VIGOR E A FORÇA PARA ENCARAMOS OS DESAFIOS QUE TEMOS PELA FRENTE.
QUERO UTILIZAR ESTE ESPAÇO PARA FAZER OS AGRADECIMENTOS DE PRAXE, MAS PARA CHAMAR CADA ACS À PARTICIPAR JUNTO DA AGACS-SG/RJ. TIVEMOS AVANÇOS IMPORTANTES NESSES TRÊS ANOS, MAS PODEMOS AVANÇAR MUITO MAIS COM SUA PARTICIPAÇÃO. O MODELO DE GESTÃO PARTICIPATIVA E DEMOCRÁTICA MOSTROU-SE VITORIOSO, E SÓ TENDE A MELHORAR COM A SUA PRESENÇA E CONTRIBUIÇÃO.
QUEREMOS FAZER DA AGACS-SG/RJ A VERDADEIRAMENTE A CASA DOS ACS. PARA ISSO PRECISAMOS DO SEU TALENTO E DO SEU SENSO DE RESPONSABILIDADE JUNTO À PROFISSÃO PARA QUE TERMINE DE UMA VEZ POR TODAS O DESRESPEITO QUE AINDA SOFREMOS. PRECISAMOS DE VOCÊ, CARO(A) COLEGA PARA FORTALECER AINDA MAIS A NOSSA INSTITUIÇÃO NA SOCIEDADE.
PROVAMOS A TODOS A NOSSA FORÇA PORQUE FAZEMOS UMA GESTÃO PARA TODOS. ESSA É A RECEITA PARA A VITÓRIA NA PROFISSÃO. PORQUE SE A AGACS-SG/RJ É FORTE, TODOS NÓS TEREMOS FORÇAS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO.
FRANCISCO VILELA - PRESIDENTE
CHEGAMOS AO COMEÇO DE MAIS UM ANO, ANO PASSADO OS ACS SE SUPERARAM E DERAM UMA DEMOSTRAÇÃO DE UNIÃO E FORÇA COMO NUNCA VISTA ANTERIORMENTE. NOS SOMOS MAIS DE 1200 ACS, NUMEROS QUE REVELA O VIGOR E A FORÇA PARA ENCARAMOS OS DESAFIOS QUE TEMOS PELA FRENTE.
QUERO UTILIZAR ESTE ESPAÇO PARA FAZER OS AGRADECIMENTOS DE PRAXE, MAS PARA CHAMAR CADA ACS À PARTICIPAR JUNTO DA AGACS-SG/RJ. TIVEMOS AVANÇOS IMPORTANTES NESSES TRÊS ANOS, MAS PODEMOS AVANÇAR MUITO MAIS COM SUA PARTICIPAÇÃO. O MODELO DE GESTÃO PARTICIPATIVA E DEMOCRÁTICA MOSTROU-SE VITORIOSO, E SÓ TENDE A MELHORAR COM A SUA PRESENÇA E CONTRIBUIÇÃO.
QUEREMOS FAZER DA AGACS-SG/RJ A VERDADEIRAMENTE A CASA DOS ACS. PARA ISSO PRECISAMOS DO SEU TALENTO E DO SEU SENSO DE RESPONSABILIDADE JUNTO À PROFISSÃO PARA QUE TERMINE DE UMA VEZ POR TODAS O DESRESPEITO QUE AINDA SOFREMOS. PRECISAMOS DE VOCÊ, CARO(A) COLEGA PARA FORTALECER AINDA MAIS A NOSSA INSTITUIÇÃO NA SOCIEDADE.
PROVAMOS A TODOS A NOSSA FORÇA PORQUE FAZEMOS UMA GESTÃO PARA TODOS. ESSA É A RECEITA PARA A VITÓRIA NA PROFISSÃO. PORQUE SE A AGACS-SG/RJ É FORTE, TODOS NÓS TEREMOS FORÇAS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO.
FRANCISCO VILELA - PRESIDENTE
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